Organizações Sociais e terceiro setor
Qualificação, chamamentos públicos, contratos de gestão, termos de colaboração, prestação de contas e defesa perante órgãos de controle.
Cuiabá · Goiânia
Advocacia para quem trabalha ao lado do poder público
Direito Público, licitações e contratos, terceiro setor, saúde e integridade, com a compreensão de quem conhece a rotina da gestão.
Registro de Sociedade OAB/MT nº 2606
Unidades em Cuiabá/MT e Goiânia/GO
O escritório
Uma advocacia próxima das decisões de gestão
A Almeida Advocacia atende entidades, empresas e gestores que contratam com a Administração Pública ou executam serviços públicos em parceria com ela. Cada orientação parte da estrutura e da rotina do cliente, com clareza sobre os riscos envolvidos e sobre as medidas juridicamente disponíveis.
Empresas que contratam com a Administração
Licitações, impugnações e recursos, execução e equilíbrio de contratos e defesa em processos sancionadores.
Gestores e unidades de saúde
Apoio jurídico à operação hospitalar, contratualização no SUS, relações de trabalho e integridade institucional.
Áreas de atuação
Consultivo e contencioso
Direito Administrativo e Público
Processos administrativos, sanções, responsabilidade do Estado e defesa perante tribunais de contas.
CF, art. 37 · Lei 9.784/1999
Licitações e Contratos
Editais, impugnações e recursos, gestão de contratos, aditivos e reequilíbrio econômico-financeiro.
Lei 14.133/2021
Terceiro Setor e Organizações Sociais
Estruturação institucional, estatutos, contratos de gestão, parcerias e prestação de contas.
Lei 9.637/1998 · Lei 13.019/2014
Direito da Saúde
Assessoria a hospitais, clínicas e entidades de saúde, contratualização no SUS e questões regulatórias.
Lei 8.080/1990
Governança e Integridade
Programas de integridade, políticas internas, canais de denúncia, apurações e proteção de dados.
Lei 12.846/2013 · Lei 13.709/2018
Trabalhista e Cível
Orientação preventiva sobre relações de trabalho, contratos, responsabilidade civil e representação em litígios.
CLT · Código Civil · CPC
Atuação integrada
Quando o projeto pede outras especialidades
Conforme a necessidade de cada cliente, o escritório pode atuar em conjunto com empresas parceiras especializadas, mantendo a coordenação jurídica do trabalho.
Trajetória
Mais de uma década entre a advocacia, os contratos públicos e a gestão da saúde
A Almeida Advocacia nasceu como banca própria em 2012, logo após a aprovação do fundador no Exame de Ordem. Desde então, a atuação passou pelo contencioso cível e trabalhista, pelas licitações de obras públicas e pela estruturação de entidades do terceiro setor, até chegar à gestão de serviços de saúde.
- 2011 – 2014Formação da banca
Carteira própria em Cuiabá nas áreas cível, de família, trabalhista e nos juizados especiais.
- 2014 – 2019Contencioso e contratos públicos
Atuação para instituições financeiras, seguradoras e concessionária de energia, e recursos em licitações de obras para construtoras.
- 2019 – hojeTerceiro setor e saúde
Estruturação de entidades sem fins lucrativos, contratos de gestão e direção executiva de organização de saúde.
Contato
Fale com o escritório
Atendimento com hora marcada, presencial ou por videoconferência.
Goiânia · GO
Atendimento com agendamento prévio.
Conhecimento jurídico
Publicações
Textos informativos sobre Direito Público, Terceiro Setor, Saúde e Integridade. Não substituem a análise do caso concreto.
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Conhecimento jurídico
Notícias e decisões
Resumos de decisões e notícias jurídicas relevantes, sempre com link para a fonte original.
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Fundador · Advogado responsável
Guilherme Abraão Simão de Almeida
Advogado desde 2011, com atuação em Direito Público, contratos administrativos, terceiro setor, saúde e contencioso cível e trabalhista.
- Inscrições
- OAB/MT 14.535 · OAB/GO 80.187
- Sociedade
- Registro OAB/MT nº 2606
- Formação
- Pós-graduação em Gestão Hospitalar; Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Direito Civil e Processo Civil
A história
Uma advocacia construída processo a processo
A Almeida Advocacia começou em 2012 como banca própria, em Cuiabá, e só em 2021 foi formalizada como sociedade. Nesse intervalo, a prática diária no fórum, nos tribunais e nas comissões de licitação formou a base técnica que hoje sustenta o atendimento a empresas, entidades e gestores.
2011 – 2014
Formação da banca
- 2011Exame de Ordem e inscrição na OAB/MT
Aprovação no Exame de Ordem 2010.2, com resultado publicado em janeiro de 2011, e início da advocacia em Cuiabá.
- 2012Nasce a Almeida Advocacia
Abertura da banca própria, com carteira formada por demandas cíveis, de família, trabalhistas e dos juizados especiais. Nos primeiros anos, o trabalho também se desenvolveu em parceria com escritório de advocacia de Cuiabá.
- 2013 – 2014Crescimento da carteira
Ampliação gradual da carteira própria, com processos na Justiça Estadual e na Justiça do Trabalho e acompanhamento de recursos nos tribunais.
2014 – 2019
Contencioso e contratos públicos
- 2014Contencioso empresarial
Atuação em demandas de instituições financeiras, seguradoras e concessionária de energia, inclusive em parceria com escritórios de outros estados, com processos em Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e na Justiça Federal.
- 2015Licitações de obras públicas
Assessoria a construtoras em tomadas de preços e concorrências de municípios de Mato Grosso: análise de editais, recursos contra inabilitação, contrarrazões e acompanhamento de contratos de obras.
- 2017 – 2018Contratos e relações de trabalho
Orientação a empresas em contratos, convenções coletivas e programas de saúde e segurança do trabalho, ao lado da defesa em reclamações trabalhistas.
- 2019Primeiros passos no terceiro setor
Estruturação de associação civil sem fins lucrativos, com elaboração de estatuto, governança e registro.
2020 – hoje
Terceiro setor e saúde
- 2020Organização de saúde
Participação na fundação de uma organização do terceiro setor voltada à saúde, com funções de fiscalização e governança.
- 2021Sociedade de advogados
A banca é instituída como Almeida Sociedade Individual de Advocacia, com registro na OAB/MT sob o nº 2606.
- 2022 – 2023Contratos de gestão
Atuação em chamamentos públicos, contratos de gestão e termos de colaboração na área da saúde em Mato Grosso e Goiás.
- 2024Direção executiva e Gestão Hospitalar
Assunção da direção executiva na organização de saúde e conclusão da pós-graduação em Gestão Hospitalar.
- HojeCuiabá e Goiânia
Inscrição também na OAB/GO e atendimento a empresas, entidades e gestores a partir das unidades em Mato Grosso e Goiás.
Experiência
Onde essa trajetória se aplica
Licitações e contratos
Editais, habilitação, recursos e contrarrazões, execução e equilíbrio de contratos de obras e serviços.
Terceiro setor
Constituição de associações, estatutos, governança, chamamentos públicos e contratos de gestão.
Saúde
Operação de unidades públicas de saúde, metas contratuais, prestação de contas e relação com órgãos de controle.
Contencioso cível
Demandas empresariais, contratos, responsabilidade civil e recursos nos tribunais estaduais e superiores.
Trabalhista
Defesa de empresas e entidades, rotinas de pessoal, convenções coletivas e saúde e segurança do trabalho.
Governança
Conselhos, regimentos, políticas internas, integridade e apurações.